Brasil Novo Notícias

quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

CONFRONTO ENTRE PRESOS CAUSA TENSÃO NO PRESÍDIO DE ALTAMIRA.

Ainda são poucas as informações sobre o caso, mas apontam para um clima tenso do Centro de Recuperação de Altamira.
As primeiras informações dão conta de que a tarde desta quinta-feira (18) foi de muita tensão dentro do Presídio de Altamira. Tudo teria começado após uma briga entre detentos e a confusão teria ganhado proporções maiores e resultado em um detento morto e pelo menos um agente prisional feito refém.
O detento morto no confronto entre presos foi identificado como sendo Wanderley Silva Lima. A SUSIPE ainda não se pronunciou sobre o caso.
Mais informações a qualquer momento.
Por: Valdemídio Silva

VÍTIMA E ESFAQUEADA EM TENTATIVA DE ROUBO EM ALTAMIRA

Por volta das 00:20hrs dessa quinta-feira (18/01/2018), as Polícias Militares e Civis foram acionadas para atender a uma ocorrência de tentativa de roubo, contra uma jovem de 18 anos, na Rua Manoel Umbuzeiro, próximo ao Comercial Dias no Bairro Centro em Altamira no sudoeste do Pará.
De acordo com as informações, a vítima estava em sua motocicleta, uma Honda Pop Branca e de costa para a rua conversando com um casal amigos quando foi surpreendida por dois indivíduos chegaram anunciando um suposto assalto. O casal ainda tentou sair do local, mas um dos indivíduos estava armado e deu dois tiros para cima para intimidá-los.
O outro estava armado com uma faca e partiu para cima da jovem, já deferindo os golpes de faca contra ele e um acertou o ombro e outro na altura do peito da vítima que chegou a quebrar a faca, porém não chegou a furar e foi daí que a jovem conseguiu correr levando a chave da sua motocicleta que ficou jogada em via pública.
A Policiais Civis estavam nas Proximidades e foram acionados pelos os amigos da vítima que informaram os Policiais da situação e de imediato foram até o local e recolheram a motocicleta. A Polícia Militar também foi informada da ocorrência e também partiram para o local e através das características e foi feita às diligências nas proximidades e conseguiram capturar um dos indivíduos e autor da tentativa de homicídio contra a vítima.Eele é ROBERTO VITOR SOUTO ALMEIDA de 19 ANOS, o qual tentou roubar a motocicleta POP 110, COR BRANCA, juntamente com outro comparsa e foi reconhecido. Roberto Vitor foi capturado na Travessa Comandante Castilho com Avenida Djalma Dutra, já o comparsa que estava com a arma de fogo conseguiu fugir.
Após ser reconhecido pela vítima Roberto Vitor foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Altamira para os Procedimentos Cabíveis. 

MEDICILÂNDIA: HOMEM SOFRE TENTATIVA DE HOMICÍDIO POR ARMA BRANCA NO CENTRO DA CIDADE.

O crime aconteceu na noite desta quarta-feira (17) por volta das 22h, segundo informações Vanderlei da Silva Cruz, de 40 anos, conhecido como Vando, foi vítima de uma tentativa de homicídio o crime aconteceu no centro da cidade de Medicilândia região sudoeste do Pará, próximo de um restaurante que fica em frente à praça central.
De acordo com informações apuradas na manhã desta quinta-feira o homem, estaria bebendo com alguns amigos em um bar da cidade, e após sair do local passou no restaurante para usar o banheiro, lá ele teria se envolvido em uma discussão com um casal que segundo informações também são donos de bar no centro da cidade. 
Durante a discussão uma terceira pessoa apareceu e desferiu contra a vítima um golpe de arma branca tipo faca, o golpe atingiu a região do peito de Vanderlei.
A polícia militar da cidade foi informada do caso, e agiu rápido, conseguindo prender o suspeito que foi levado para a delegacia, o casal que teria discutido com a vítima também foi levado para prestar esclarecimentos.
A vítima foi socorrida pelos próprios policiais e levado para a emergência do hospital onde recebeu os primeiros atendimentos, segundo o hospital nenhum órgão da vítima foi atingido.
Por: Renan Bezerra
Fonte: Xingu230

ALTAMIRA: COLISÃO ENTRE CARROS EM ROTATÓRIA DEIXA IDOSO PRESO NAS FERRAGENS E JOVEM FERIDO

Uma colisão entre carros, no início da tarde desta quinta-feira, (18), deixou um idoso preso às ferragens do seu carro e um jovem ferido na rotatória da Transamazônica com a Avenida Irmã Clores Mendes.
Os bombeiros levaram cerca de 20 minutos, para conseguir retirar o motorista idoso de dentro do veículo. Ele reclamava de dores e apresentava algumas escoriações pelo corpo.
O outro condutor também se feriu, segundo testemunhas a falta de atenção dos motoristas foi o que ocasionou o acidente.
Os veículos foram removidos pelos agentes de trânsito do município e levados ao pátio do órgão de trânsito, as vítimas foram socorridas e levadas à Unidade de Pronto Atendimento e ao hospital municipal para os procedimentos cabíveis.
Por: Suene Oliver
Fonte: Xingu230

MAQUINAS TRABALHAM NA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA VICINAL 16

Após receber a demanda dos moradores mostradas por nossa reportagem e cumprindo o compromisso firmado, as máquinas estão trabalhando para a recuperação dos pontos críticos da estrada da vicinal 16.
José Soares, mais conhecido como DEDA, secretário de Transporte e Manutenção, lembrou a importância de os proprietários locais disponibilizarem áreas para a retirada de piçarra, essa atitude pode ajudar a diminuir gastos e dá agilidade nos serviços. Os moradores aprovaram os serviços e a ação do governo.

O prefeito lembrou que as cobranças da saciedade são necessárias s reforçou a importância das parcerias entre a gestão municipal e a população, oque tem sido uma marca do governo. As parcerias entre a gestão municipal e a população deverão continuar

Matéria completa no vídeo


Por: Valdemídio Silva

MALÁRIA É ERRADICADA EM BRASIL NOVO

O MUNICÍPIO NÃO TEM INDÍCIOS DA DOENÇA DESDE MARÇO DE 2013
O Programa de Ação para Controle da Malária (PACM), coordenado pela Norte Energia e executada Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo no sudoeste do Pará, alcançou resultado máximo e pela primeira vez, desde o início da ação em 2011, o município não apresentou nenhum registro de caso de malária.
O Programa de Ação para o Controle da Malária atende os municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu e o resultado que aponta para o controle da transmissão da doença nos municípios é inédito.
De acordo com os dados divulgados pelo programa, em 2011, o número de pessoas infectadas por malária nestas localidades chegou a 6.275 - sendo 3.310 casos apenas em Anapu e outras 1.295 ocorrências em Altamira. Nos demais municípios os registros indicavam cerca de 500 casos ao ano. Em Vitória do Xingu, o último caso de malária registrado foi em janeiro de 2015. Brasil Novo não tem indícios da doença desde março de 2013.

A malária é transmitida através de uma picada de um mosquito infectado, que suga o sangue necessário para o seu desenvolvimento ovular. A transmissão mais comum é no interior das habitações, em áreas rurais e nas periferias urbanas.

Matéria completa no Vídeo:


Por: Valdemídio Silva com informações da Norte Energia
Imagens: Ascom/PMBN

POSTO DE SAÚDE E ASSALTADO NO BAIRRO ALBERTO SOARES EM ALTAMIRA

As câmeras de segurança da casa do acusado facilitaram a fuga.

Na manhã dessa quarta-feira (17/01/2018), por volta das 09:00hrs aconteceu mais um assalto a Posto de Saúde na Cidade de Altamira no sudoeste do Pará. Dessa vez o alvo dos assaltantes foi o postinho de saúde do Bairro Alberto Soares.
Segundo informações, dois indivíduos chegaram em uma motocicleta renderam as pessoas que estava no posto de saúde e levaram seus pertences como celulares, joias e dinheiro.
A Polícia Militar foi acionada e tiveram informação de onde morava um dos assaltantes. De posse das informações, duas Guarnições compostas pelo Sgt Paiva, Sgt Fonseca, Cb Lira e Sd Deivid, foram até a casa do acusado que fica localizada na Rua Maria Salvador Fais no Conjunto Santa Benedita e fecharam o cerco, mas sem sucesso. O acusado viu a chegada da Polícia através da Câmera de segurança da sua residência e se evadiu pulando muros e quintais das residências vizinhas e conseguiu fugir.
A Polícia Militar já Sabe quem é o indivíduo e garante que é só uma questão de tempo para a casinha cair Junto pra ele para seu Comparsa.

ALTAMIRA: CASAL DE ADOLESCENTES PEGOS COM DROGA LEVAM PM ATÉ A CASA DA TRAFICANTE

No final da tarde desta quarta-feira,(17), a PM em rondas pelo Bairro Ilvalândia, se depararam com um casal de adolescentes em atitude suspeita. Na revista pessoal cerca de 362 gramas de crack foram encontrados com os dois.
Ao serem questionados da origem do entorpecente, os garotos informaram que trabalhavam como aviõezinhos para Laiane Souza da Silva de 29 anos e levaram os policiais até a residência da jovem, lá a PM encontrou também vários televisores, monitores de computadores, câmeras de vigilância, antenas de internet, aparelho de som, duas motocicletas, notbook, celulares, relógios, jóias, uma maquita e uma quantia de R$ 808,00 em dinheiro que a polícia acredita serem oriundos to tráfico de drogas.
Laiane foi conduzida até a delegacia civil, junto com o material apreendido e os dois adolescentes, ela poderá responder por tráfico de drogas e por aliciamento de menores.

Por: Suene Oliver
Fonte: Xingu230

quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

PARAUAPEBAS INSCREVE ATÉ AMANHÃ PARA 300 VAGAS

A Prefeitura de Parauapebas, no sudeste do Pará, aceita até amanhã (18) as inscrições para o concurso que vai preencher 300 vagas. O vencimento é de R$ 2.543,45, em jornada de trabalho de 100 h mensais.
O certame oferece oportunidades para Professores de Educação Básica em Educação Infantil, Letras – Língua Portuguesa, Matemática, Educação Física, Ciências, História, Geografia, Artes, Ensino Religioso e Letras – Língua Inglês. As inscrições podem ser feitas pelo site. A taxa de inscrição é de R$ 80. A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 18 de fevereiro. 
CERTAME DO STJ - SALÁRIO DE ATÉ R$ 11 MIL
-  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de ontem (16), o edital do concurso público para o preenchimento de 5 vagas para os cargos de analista judiciário e técnico judiciário e formação de cadastro reserva.
-  As inscrições vão de 26 de janeiro a 19 de fevereiro no site. A taxa de participação é de R$ 70 para técnico judiciário e R$ 85 para analista judiciário.
- A remuneração será de R$ 11.921 para analista judiciário e de R$ 7.893 para técnico judiciário, já inclusos os benefícios. Servidores com filho têm direito a auxílio-natalidade de R$ 700.

Fonte: DOL

36,5 MIL PARAENSES NÃO SACARAM O ABONO SALARIAL

Prazo para retirar o dinheiro terminou em 28 de
dezembro de 2017 (Foto: Rogério Uchoa)
Um total de 22,9 milhões de pessoas sacou o abono salarial ano-base 2015. Esse número equivale a 94,36% de trabalhadores com direito ao benefício no país. O prazo para retirar o dinheiro se encerrou em 28 de dezembro de 2017, após prorrogação do período. 
No Pará, 528.757 trabalhadores receberam o benefício, o equivalente a 93,53% do total de pessoas com direito ao abono. Mas 36.553 paraenses perderam o prazo e não fizeram o saque. Cada trabalhador recebeu entre R$ 79 a R$ 937, dependendo do tempo trabalhado formalmente em 2015. No total, foram pagos mais de R$ 16 bilhões para beneficiários de todo o Brasil.
O Nordeste foi a região com maior taxa de cobertura. O percentual de trabalhadores com direito ao Abono Salarial que sacaram o benefício chegou a 97,13%. Os recursos que não foram sacados até 28 de dezembro voltaram para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O FAT é mantido com contribuição das empresas e seus recursos são destinados para pagamentos de Abono Salarial e Seguro-Desemprego.

Fonte: DOL

ANAPU INSCREVE ATÉ HOJE PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Inscrições podem ser feitas via internet

As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Secretaria de Educação de Anapu, sudoeste paraense, foram prorrogadas até esta quarta-feira (17). Os interessados devem se inscrever no site da Fadesp (www.portalfadesp.org.br/concursos). São ofertadas 136 vagas nos cargos de docente, cuidador do maternal e cuidador de PNE (Portador de Necessidade Especial).
Além da prorrogação da inscrição, mudou também a data para a confirmação dos dados cadastrados pelos inscritos. Esse passo é obrigatório e o candidato deve verificar se estão corretos os seus dados pessoais e a documentação anexada. Se houver incorreções, deve ajustar as informações e só depois imprimir o cartão.
O PSS oferece, além das vagas regulares, outras 142 para cadastro de reserva. Elas estão distribuídos nas escolas localizadas nas zonas rurais e urbanas. Ao se inscrever para a zona rural, o candidato deve escolher a localidades e/ou escola em que deseja trabalhar.
Os candidatos serão selecionados através da análise curricular. Por isso, eles devem realizar a inscrição online e cadastrar no mesmo sistema tanto o currículo quanto a documentação comprobatória da formação acadêmica, dos títulos obtidos e da experiência profissional. A taxa de inscrição custa R$ 40,00 e pode ser paga  em qualquer banco ou casa lotérica. O boleto é gerado a partir do site da Fadesp no momento da inscrição online.
Para o cargo de professor, o candidato deve ter ensino médio e/ou magistério/normal ou ensino superior completo na área que irá concorrer. Para cuidador maternal é exigido ensino médio e/ou magistério/normal e para cuidador PNE, é necessário ensino médio.
O PSS preencherá vagas para contrato temporário. O resultado final da seleção será homologado e publicado tanto nos murais da prefeitura de Anapu e da SEMED quanto nos sites www.anapu.pa.gov.br e www.portalfadesp.org.br/concursos; no Diário Oficial do Estado do Pará e no Diário Oficial de Anapu ( www.diariomunicipal.com.br/famep).

INSS: QUASE 90 MIL PARAENSES AINDA NÃO FIZERAM COMPROVAÇÃO DE VIDA

Aposentados e pensionistas devem comparecer às agências bancárias até 28 de fevereiro

Foto: Cesar Perrari
No Pará, 89.148 beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) ainda não fizeram a comprovação de vida. Os aposentados e pensionistas que não comparecerem às agências bancárias até 28 de fevereiro de 2018 terão os pagamentos interrompidos. Em todo o país, aproximadamente 30 milhões de segurados já realizaram a prova de vida e 4,7 milhões ainda não compareceram aos bancos pagadores para regularizar sua situação junto à Previdência Social.
A comprovação de vida é obrigatória para todos os que recebem pagamentos do INSS por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético. Também chamado de renovação de senha do INSS, o procedimento anual verifica se o segurado está vivo e se pode continuar a receber seu benefício. A medida de segurança é utilizada pelo governo para evitar fraudes e pagamentos indevidos.
O prazo para fazer a prova de vida terminaria em 31 de dezembro do ano passado, mas foi prorrogado devido ao grande número de beneficiários que ainda não fizeram o procedimento. Em novembro do ano passado, 128.342 segurados do Pará não haviam feito a comprovação de vida. Desde então, mais de 39 mil paraenses já se regularizaram.
Para fazer a comprovação de vida perante o INSS não é necessário o segurado ir à Agência da Previdência Social. O procedimento é feito diretamente no banco em que recebe o benefício, mediante a apresentação de um documento de identificação com foto, como a carteira de identidade, a carteira de trabalho, a carteira nacional de habilitação e o passaporte.

Algumas agências bancárias que possuem sistemas biométricos utilizam essa tecnologia para realizar a comprovação de vida nos terminais de autoatendimento.
Os segurados que, por motivo de doença ou dificuldade de locomoção, não puderem ir até às agências bancárias, podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador cadastrado junto ao INSS.
Para se cadastrar junto ao INSS, o procurador deverá comparecer a uma Agência da Previdência Social e apresentar uma procuração assinada, conforme modelo disponível na página do INSS, ou registrada em Cartório (se o beneficiário for não alfabetizado) e o atestado médico (emitido nos últimos 30 dias) que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário ou doença contagiosa ou atestado de vida emitido por autoridade consular (no caso de ausência por motivo de viagem/residência no exterior), além dos documentos de identificação do beneficiário e do procurador.
Os que residem no exterior também podem realizar o procedimento por meio de um procurador cadastrado no INSS ou por meio de documento de prova de vida emitido pelo consulado brasileiro, bem como pelo Formulário Específico de Atestado de Vida para o INSS, que está disponível nos site do Itamaraty e do INSS. Caso o beneficiário opte pelo Formulário, este deverá ser assinado na presença de um notário público local, que fará o reconhecimento da assinatura do declarante.
Se o beneficiário residir em país signatário da Convenção sobre Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros (Convenção de Haia/Holanda, de 5 de outubro de 1961). Caso contrário, o Formulário deverá ser legalizado pelas representações consulares brasileiras.

Por: Portal ORM com informações de O Liberal

TARIFA DE ENERGIA DEVE PERMANECER NA BANDEIRA VERDE

Ministro diz que medida valerá até o mês de março

A tarifa de energia elétrica deve permanecer na bandeira verde (sem custo adicional nas contas) até o fim do primeiro trimestre deste ano, afirmou hoje (16) o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Segundo o ministro, o volume de chuvas acima da média no fim do ano contribui para a permanência da tarifa.
O cenário já vinha sendo sinalizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que anunciou, no fim de dezembro, que janeiro terá  bandeira verde. Coelho Filho disse, durante visita à Usina Hidrelétrica de Itaipu, em Foz do Iguaçu (PR), que as as precipitações têm permitido a recuperação dos reservatórios das principais usinas do país. 
O sistema [elétrico nacional] é interligado, e a gente veio de cinco ou seis anos de chuvas abaixo da média nos maiores reservatórios, mas os resultados de novembro e dezembro e dos primeiros dias de janeiro têm sido muito animadores”, disse o ministro.
Em dezembro, vigorou a bandeira vermelha para o Patamar 1, quando são cobrados R$ 3 a cada 100 kWh. Nos meses de outubro e novembro, vigorou a tarifa vermelha, no Patamar 2, o que implicou a cobrança adicional de R$ 5 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.
A justificativa para a cobrança extra deve-se ao acionamento de usinas termelétricas que apresentam custo maior para a produção de energia. De acordo com a Aneel, com a chegada do período chuvoso, houve acréscimo no nível dos reservatórios, diminuindo a necessidade de acionamento das térmicas.
"O acionamento dessa cor indica condições favoráveis de geração hidrelétrica no Sistema Interligado Nacional. Mesmo com a bandeira verde, é importante manter as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica", disse a Aneel, em nota no fim de dezembro.

LULA CRITICA PRESIDENTE DO TRF-4 DURANTE DISCURSO

Lula foi condenado no ano passado a 9 anos e 6 meses de prisão na Lava Jato

 FOTO: Agência Brasil
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, e fez um assertivo discurso de campanha ao participar de um encontro com a classe artística do Rio de Janeiro na noite de terça-feira, em um teatro da cidade.
Lula foi condenado no ano passado a 9 anos e 6 meses de prisão pelo juiz federal Sérgio Moro no processo referente a um tríplex no Guarujá no âmbito da operação Lava Jato, e o julgamento do recurso da defesa será feito pela 8ª Turma do TRF-4, em Porto Alegre, no dia 24 de janeiro.
Uma decisão do colegiado contrária a Lula poderá impedir uma nova candidatura do petista, atual líder de pesquisas em todos os cenários, e o ex-presidente criticou o fato de o desembargador ter se reunido com autoridades em Brasília esta semana para tratar do julgamento.
Esse cidadão vai a Brasília pedir proteção da Suprema Corte sem dizer quem está ameaçando. Esse cidadão é bisneto do general Thompson Flores, que invadiu Canudos e matou Antônio Conselheiro. É da mesma linhagem. Quem sabe esteja me vendo como cidadão de Canudos”, disse Lula em discurso.
O desembargador Thompson Flores se reuniu esta semana com a presidente do STF, Cármen Lúcia, para tratar da segurança do julgamento de Lula, após notícias de ameaças a membros do TRF-4 motivadas pelo julgamento da apelação do ex-presidente, segundo uma fonte com conhecimento do encontro. Lula também disparou críticas contra a mídia, e prometeu regular os meios de comunicação caso eleito presidente na votação de outubro deste ano.
"Eu quero que eles saibam. Trabalhem pra eu não voltar. Porque se eu voltar vai haver uma regulação dos meios de comunicação", afirmou. "A gente não pode continuar permitindo que meia dúzia de famílias sejam donas dos meios de comunicação".
Apesar do discurso firme e de garantir que sua "vontade de brigar continua sendo a mesma", o ex-presidente disse que ainda é o "Lulinha Paz e Amor".
"Eles estão brigando com um cidadão que não queria briga, com um cara que saiu da Presidência e achou que poderia passar a viver tranquilamente", afirmou.
"Não tenho mais idade pra ter raiva. Mas tenho idade pra saber que tenho que fazer algumas coisas que não fiz. Por exemplo, estou dizendo em alto e bom som que vou federalizar o ensino médio nesse país", disse.
Lula também voltou a negar que seja dono do tríplex no Guarujá, e lembrou a origem humilde e simples para se defender da acusação de ter sido beneficiado ela construtora OAS na negociação no imóvel.
Meu compromisso é com o povo brasileiro... tive uma infância pobre e não ia ser agora que eu ia roubar apartamento de 500 mil reais quando poderia ter apartamento cheio de mala com dinheiro, quando poderia estar participando desse conjunto da Odebrecht, ter participado de conta na Suíça”, afirmou.
Do lado de fora do teatro onde foi realizado o evento com Lula no bairro do Leblon, um dos mais caros da cidade, um grupo de pessoas protestou contra a presença do ex-presidente com faixas como “Lula no Leblon não” e “Lula na cadeia”.

Por: Extra

COM SALÁRIOS DE ATÉ R$ 11 MIL, STJ LANÇA EDITAL PARA CONCURSO PÚBLICO

As inscrições poderão ser feitas de 26 de janeiro a 19 de fevereiro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta terça-feira (16) o edital de abertura de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em 13 especialidades, entre cargos de técnico e de analista judiciário. As provas estão previstas para 8 de abril, em Brasília. As cinco vagas para provimento imediato são de analista na área judiciária.
As inscrições poderão ser feitas de 26 de janeiro a 19 de fevereiro, diretamente no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), responsável pela organização do concurso.
A taxa de inscrição é de R$ 85,00 para os cargos de analista, que exigem nível superior, e de R$ 70,00 para os de técnico, que exigem ensino médio completo. O concurso terá prazo de validade de dois anos, prorrogável por igual período. A remuneração inicial é de R$ 11.006,82 para analista e R$ 6.708,53 para técnico.
Embora o STJ tenha cargos por preencher, inicialmente estão sendo oferecidas vagas em apenas uma área de atividade/especialidade devido a limitações orçamentárias. O edital detalha o critério para futuras nomeações:
Ao Tribunal reserva-se o direito de proceder às nomeações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e com o quantitativo de vagas existentes, condicionado o provimento de cargos ao atendimento das disposições da Emenda à Constituição nº 95, de 15 de dezembro de 2016, bem assim do previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual dos respectivos exercícios de vigência do concurso.”
O edital também prevê o aproveitamento de aprovados por outros órgãos do Poder Judiciário.
Novidades
Segundo a comissão organizadora, a segurança do concurso público foi uma das prioridades consideradas na elaboração do edital e na escolha da banca organizadora. Uma das novidades é a correção dupla das provas discursivas, que dessa vez serão aplicadas para todos os cargos.
Outra alteração é que o candidato só poderá sair da sala após duas horas do início da prova. No último concurso, esse limite mínimo era de uma hora. Sair com o caderno de prova só será permitido nos últimos 15 minutos. O tempo total para realização da prova será de quatro horas e 30 minutos.