Uma ferramenta disponibilizada pelo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode ajudar os eleitores indecisos ou
que queiram mais informações sobre os candidatos a prefeito e vereador
nesta reta final das campanhas. Por meio do DivulgaCand, é possível
visualizar os dados como grau de instrução, estado civil, ocupação,
partido, coligação.
Qualquer eleitor pode ter acesso ao
sistema, sem nenhum cadastro prévio ou autenticação. Basta acessar o
endereço http://divulgacand2012.tse.jus.br, selecionar no mapa o Estado
desejado e depois digitar o nome da cidade. A ferramenta também permite
ao eleitor visualizar a declaração de bens de cada candidato, a
prestação de contas da campanha e as certidões criminais, que
identificam se determinado político responde a algum processo criminal
na Justiça.
Um dos candidatos que possui certidões
criminais positivas identificadas através do sistema DivulgaCand, é
Paulo Titan, que pleiteia o cargo de prefeito de Castanhal. O candidato
do PMDB aparece com três processos na seção judiciária de Castanhal. Um
deles é oriundo de uma ação penal impetrada pelo Ministério Público
Federal do Pará (MPF) em 2011, na qual Titan figura como réu por crime
da Lei de Licitações (8.666/93), previsto no Código Penal. Nas certidões
que constam no DivulgaCand também consta que o candidato a prefeito é
alvo de inquérito policial que se encontra em tramitação no MPF. Outra
certidão diz que Paulo Titan é réu em ação de improbidade administrativa
interposta em 2009, também pelo MPF, por violação aos princípios
administrativos, no valor de R$ 435.246. O eleitor também pode checar,
por meio do sistema, se a candidatura foi indeferida ou se o candidato
está recorrendo de decisão. Consultando esta informação, o eleitor pode
verificar se seu candidato está recorrendo do indeferimento da
candidatura junto às instâncias superiores. Vários candidatos foram
barrados, este ano, pela Lei da Ficha Limpa, mas ainda recorrem da
decisão. Outra forma de o eleitor acompanhar a situação processual dos
candidatos é acompanhar os relatórios produzidos pelos Tribunais de
Contas do Estado e dos Municípios.
O Liberal