Brasil Novo Notícias: COMEÇA HOJE EM ALTAMIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM TERRITÓRIOS DE GRANDES OBRAS

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

COMEÇA HOJE EM ALTAMIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM TERRITÓRIOS DE GRANDES OBRAS



Começa nesta quinta-feira (18) na Cidade de Altamira a audiência pública com o tema “Direitos de Crianças e Adolescentes em Territórios de Grandes Obras”. Durante a programação serão realizadas assembleias no Centro de Convenções de Altamira e no campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), reunindo representantes do governos federal, estadual e municipal, do Poder Judiciário, Ministério e Defensoria Publicas, empresários e sociedade civil.

A ação é uma iniciativa organizada pelos Conselhos Nacional (Conanda), Estadual (Cedca-Pa) e Municipal (Cmdca) dos Direitos da Criança e do Adolescente, em parceria com a Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), através da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente e deverá visitar todos os espaços de atendimento do Sistema de Garantia de Direitos do município, como delegacias, escolas, creches, postos de saúde e Conselho Tutelar para conversa com os profissionais que atuam na rede de proteção local com o objetivo de observar em que condições são realizados os atendimentos aos menores e baseando-se nas informações colhidas, elaborar um diagnóstico que será usado para traçar estratégias de combate as violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes na região.

Deverão participar do evento representantes de todos os ministérios federais que fazem parte do Conanda, do ouvidor nacional da SDH, Bruno Teixeira, do Fórum Nacional dos Conselhos Tutelares e representante do Unicef. Pelo Governo do Estado estarão presentes representantes das Secretarias de Segurança (Segup), Assistência Social (Seas), Saúde (Sespa) e Direitos Humanos (Sejudh), entre outros. Representantes de alunos da rede pública de ensino de Brasil Novo também deverão participar do evento

Hoje, no período de 09hàs 12h estarão sendo realizadas Micro Audiências no Campus da UFPA na Rua Coronel José Porfírio, nº 2515, bairro São Sebastião com a presença de operadores de Direitos como o MP, Vara da Infância, Conselho Tutelar, Defensoria Pública que estarão acompanhando as Comunidades Tradicionais; Sociedade Civil, Conselhos Gestores das Esferas de Governo,Empresarial. No período entre às 14h30 às 18h acontecerá a audiência pública no Centro de Convenções e Cursos na Rua Acesso 2, s/n, bairro Premem onde serão apresentados os encaminhamentos das micros audiências;Respostas das autoridades às demandas apresentadas; e Manifestação do CONANDA. Às 19h será realizada a reunião entre o CONANDA, CEDCA e CMDCA no Campus da UFPA.

Amanhã no horário das 9h às 12h vai acontecer a ASSEMBLÉIA DO CONANDA no Centro de Convenções e Cursos para a Assinatura do Pacto de Garantia de Direitos. Entre as 14h às 17 terá uma Plenária Restrita do CONANDA em seguida a Reunião ampliada do CEDCA com os Conselhos de Direitos da região do Xingu onde Brasil Novo se fará presente através do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e de representantes do Conselho Tutelar.

Por: Valdemídio Silva
Equipe Popular FM
Fonte: UFPA
www.rpopularfm.com.br

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