PDRS Xingu lança edital para aprovação de projetos em 2012

O Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS Xingu) divulga esta semana as regras para apresentação e avaliação de projetos para este ano. O edital orientará os interessados e habilitados a apresentarem propostas que serão – ou não – validadas pelas câmaras técnicas e coordenação geral, para depois serem deliberadas em plenário. O prazo de entrega dos projetos às câmaras técnicas vai até 31 de agosto.

De acordo com o edital publicado, somente membros do Comitê Gestor do PDRS Xingu (CGDEX) estão habilitados a apresentar propostas nas câmaras técnicas. O edital ressalta ainda que “é importante esclarecer que a associação e a parceria para implementação de projetos com outras entidades fora do Comitê Gestor é possível e recomendável, mas a apresentação e a responsabilidade sobre a proposta serão dos membros do CGDEX”.

Para 2012, o PDRS Xingu disponibilizará o montante de R$ 22 milhões. Desse valor, R$ 17,5 milhões serão distribuídos equitativamente entre as sete câmaras técnicas. O restante será utilizado para gestão do comitê e fortalecimento institucional local.

Pré-requisitos e avaliação

De acordo com o edital, as propostas deverão ser elaboradas a partir do formulário de projetos disponibilizado pelo Comitê Gestor.

A avaliação das propostas se dará em duas fases: uma eliminatória e outra classificatória. Serão desclassificadas as propostas que fugirem do objeto do edital, ou seja, que não se enquadrem no quesito de “desenvolvimento sustentável”; que tiverem em seu escopo ações já previstas no Plano Básico Ambiental (PBA) e nas condicionantes do licenciamento ambiental da usina de Belo Monte; ou cujo proponente não tenha implementado adequadamente projetos aprovados anteriormente.

FONTE: O Xingo Por: ISA