Brasil Novo Notícias: Belo Monte: Justiça nega reintegração de posse a Consórcio

quarta-feira, 27 de junho de 2012

Belo Monte: Justiça nega reintegração de posse a Consórcio

Completa, nesta segunda-feira (25), cinco dias em que dezenas de indígenas ocupam parte do canteiro de obras da Usina de Belo Monte, em Altamira, sudoeste do Pará. Hoje a Justiça Federal negou ao Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM), a reintegração de posse da área.
Segundo a juíza federal Priscilla Azevedo, é necessário preservar a integridade física dos índios, por isso a retirada deles do local deve ser feita pela Funai (Fundação Nacional do Índio) e sem o apoio da Polícia.
Desde a semana passada o CCBM pediu a desocupação da área da ensecadeira (barragem provisória para interromper o curso do rio) construída no sítio Pimental, que fica a 40 quilômetros do município, uma área onde é feito o desvio do Rio Xingu.
Essa é a segunda vez, somente no mês de junho, que a obra é invadida. Os índios querem a paralisação das obras da barragem.
Consórcio apresenta proposta aos índios

O grupo Norte Energia, responsável pela usina hidrelétrica de Belo Monte em Altamira (PA), levará na quinta-feira uma resposta à pauta de reivindicações do grupo de índios que tomou conta de parte dos canteiros de obras. A ocupação ocorreu na última sexta-feira, mas as demandas chegaram apenas no domingo ao consórcio. Os construtores tentaram na Justiça conseguir a desocupação, mas não conseguiram uma liminar no fim de semana.
Mais de cem índios das etnias arara, xicrin e juruna invadiram o Sítio Pimental, um dos cinco onde estavam trabalhando cerca de 1600 funcionários do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), que atualmente tem cerca de 10 mil trabalhadores na região. Desde a noite de quinta-feira não se trabalha naquele sítio. Os índios reclamam a falta de cumprimento das condicionantes ambientais da obra.
O CCBM entrou na Justiça com um pedido de reintegração de posse, mas foi negado pela Justiça do Pará, por medo de implicações mais violentas.
A decisão da juíza federal substituta Priscilla Pinto de Azevedo, destacou, ao indeferir o pedido que haveria "explosivos armazenados em um paiol no Sítio Pimental, localizado a curta distância do local ocupado pelos indígenas". Por isso, escreveu a juíza, determinar a desocupação forçada, "pode representar risco de morte para os índios e para os profissionais que participariam do cumprimento da decisão".
A juíza convocou a Fundação Nacional do Índio (Funai) para intermediar um acordo e determinou que ela se manifeste até amanhã com uma "tentativa de uma desocupação pacífica".
Fonte: Portal ORM

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