sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRASIL NOVO ENCAMINHA RECOMENDAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

O Secretário de Administração e Finanças do Município de Brasil Novo, Giovane Lunelli, poderá ter seu cargo exonerado por recomendação da Promotoria de Justiça de Brasil Novo.

A recomendação foi encaminhada ao executivo municipal na semana passada e orienta o Prefeito Alexandre Lunelli a exonerar o secretário de Administração e Finanças, cargo que é assumido pelo irmão do gestor do município e que pode caracterizar nepotismo. Giovane Lunelli assumiu a mesma função no mandato do irmão quando governou o município por 18 meses após vencer eleições suplementares em 2011. A mesma recomendação foi feita à Ex-prefeita Marina Sperotto quando ela afastou o Cunhado Osias Sperotto do Cargo de Chefe de Gabinete. O Executivo Municipal entrou com pedido de reconsideração junto à promotoria e o pedido está sendo analisado.

O Nepotismo é caracterizado pelo favorecimento dos vínculos de parentesco nas relações de trabalho ou emprego proibindo a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. O Nepotismo viola as garantias constitucionais de impessoalidade administrativa, na medida em que estabelece privilégios em função de relações de parentesco e desconsidera a capacidade técnica para o exercício do cargo público.

ATLETAS DE URUARÁ CHEGAM AO PÓDIO DA CORRIDA DE SÃO SEBASTIÃO EM ALTAMIRA

Como parte das comemorações do festejo do padroeiro de Altamira, São Sebastião, que reúne milhares de fieis todos os anos na cidade, foram realizadas nesta sexta-feira, 20 de janeiro, às oito horas da manhã, as corridas masculina, feminina e infantil. O atleta de Uruará, Evandro Lima, 39 anos, participou da corrida masculina pela 5ª vez e ficou em 3º lugar. A Filha dele, Maria José da Conceição Ferreira, de 11 anos, também participou da corrida São Sebastião na categoria infantil e ficou com o 2º lugar. A outra filha do atleta, Eduarda da Conceição Ferreira, de 10 anos, ficou em 4º lugar também na categoria infantil.
Evandro e suas duas filhas, Maria e Eduarda, contaram com o apoio da Câmara Municipal e do Governo Municipal de Uruará para participar da corrida de São Sebastião e retornaram para Uruará com um bom resultado.
O vencedor da corrida masculina com percurso de 12 km foi o atleta Zé Maria, de Macapá estado do Amapá, e o 2º lugar ficou com o atleta Janailson do município de Porto Moz.

MEIO AMBIENTE APROVA INCENTIVOS PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS RURAIS DEGRADADAS

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Programa Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas (Pronrad). A medida está prevista no Projeto de Lei 5058/16, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), que estabelece garantias aos proprietários rurais que investirem na recuperação do solo para atividades de pecuária, agricultura e silvicultura.
A proposição prevê linhas de crédito, isenções tributárias e incentivos financeiros para quem adquirir, recuperar ou der uso produtivo a áreas degradadas. A título de segurança jurídica, o texto determina a impossibilidade de desapropriação dessas propriedades para reforma agrária por prazos definidos, válidos também para a duração dos incentivos: três anos para pecuária, cinco anos para culturas perenes e dez anos para silvicultura.
O relator na comissão, deputado Stefano Aguiar (PSD-MG), recomendou a aprovação da matéria. Ele concordou com o argumento de Irajá Abreu de que a proposta reduzirá a pressão agrícola sobre áreas de mata nativa.
“A iniciativa, embora traga custos ao Tesouro na forma de renúncia fiscal, redundará em ganhos ao estimular o manejo adequado do solo e o aumento da produtividade. Tem também potencial para reduzir o desmatamento”, afirmou Aguiar.
Grau de produtividade
O projeto altera a Lei do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR – Lei 9.393/96), para transformar o conceito de grau de utilização em grau de produtividade, com critérios para aferição do mesmo.

Hoje, o grau de utilização indica a relação percentual entre a área efetivamente utilizada e a aproveitável. Já o grau de produtividade definido pelo projeto indicará a relação percentual entre o valor da produtividade obtida na propriedade e o valor da produtividade média do estado onde ela se localiza.
A proposta considera como degradadas as propriedades rurais que tiverem o grau de produtividade usado na aferição do ITR inferior a 80%. Por outro lado, as propriedades que obtenham grau de produtividade igual ou superior a 80% não são passíveis de desapropriação para reforma agrária.

HOMEM SOFRE VÁRIAS FRATURAS NO ROSTO APÓS ACIDENTE ENTRE MOTOCICLISTAS EM BRASIL NOVO

Mais um acidente registrado na via que liga o Bairro Cidade Nova e o Centro da cidade de Brasil Novo no oeste do Pará, no perímetro já aconteceram vários acidentes inclusive com vítima fatal.

O acidente que envolveu duas motocicletas aconteceu na tarde desta quinta-feira (19) na ligação entre a rua Fernão Dias e a Avenida Transamazônica, próximo à rotatória da via que liga o Centro da Cidade aos Bairros Cidade Nova e Vitória Régia. De acordo com as informações, um jovem pilotava uma moto modelo Pop na Rua Fernão Dias e ao entrar para a Avenida Transamazônica e acabou colidindo com outra motocicleta que fazia o trajeto inverso. O jovem disse não ter visto a outra moto.

A equipe de resgate do SAMU foi acionada e fez o socorro das vítimas que foram encaminhados ao Hospital Municipal maria José Biancardi e em seguida, Telvane Felix, foi encaminhado ao Hospital Regional Publico da Transamazônica em Altamira em estado Grave. Por meio das redes sociais, uma irmã de Telvane informou que ele passou por uma cirurgia no maxilar às 09:00 da manhã de hoje e que futuramente fará mais três cirurgias devido ter sofrido muitas fraturas no rosto, mas que ele já apresenta melhoras.

Por: Valdemídio Silva com informações de Júnior Oliveira

BOMBEIROS RESGATAM O QUARTO CORPO DO ACIDENTE QUE MATOU TEORI

© image/jpeg paraty
O Corpo de Bombeiros resgatou o quarto corpo da aeronave que caiu e matou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavaski. A identidade dessa vítima ainda não foi revelada. O acidente aconteceu na tarde de ontem em Paraty, no litoral do Rio de Janeiro.
De acordo com o tenente-coronel Luciano Sarmento, comandante do grupamento de Busca e Salvamento dos Bombeiros, uma nova equipe já está trabalhando no mar. Entre os corpos que faltavam resgatar estão o do piloto Osmar Rodrigues e o de uma mulher que viajava com o grupo. Ontem, foram encontrados o corpo de Teori, do empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, dono do Hotel Emiliano, e o de outra mulher.


Fonte: VejaCom

ALTAMIRA RECEBE VISITA DO EMBAIXADOR DO REINO DOS PAÍSES BAIXOS

Desde ontem Altamira está recebendo a visita do Embaixador do Reino dos Países Baixos, Han Peters e da Conselheira de Agricultura, Patricia de Vries-van Loon. A visita acontece até 26 de janeiro.
A Holanda é um parceiro econômico importante para o Brasil, tanto na área de negócios quanto no âmbito de investimentos. “A Holanda acha que é de grande importância que todas as empresas façam os seus negócios de forma sustentável”, disse o Embaixador Han Peters. Sustentável não só em termos econômicos, mas também em termos ecológicos e sociais.
O objetivo da visita é aprender com a experiência brasileira. O Brasil produz até 70% de sua energia por intermédio de fontes renováveis. Porém, o exemplo de Belo Monte mostra que o desenvolvimento pode ter grandes impactos no meio ambiente e na vida da população, inclusive os povos indígenas. Saber mais sobre estes dilemas e riscos ajudará tanto a Holanda como o Brasil a acharem soluções sustentáveis junto às empresas, a sociedade civil e os impactados.
Na programação estão previstos vários encontros, inclusive com autoridades federais, estaduais e locais, com representantes da sociedade civil e do setor privado. Além disso, algumas visitas às áreas impactadas estão programadas.

Fonte: O Xingu

POLÍCIA CIVIL RECUPERA 84 CABEÇAS DE GADO FURTADAS EM SÃO FÉLIX DO XINGU

A Polícia Civil deflagrou no último final de semana, em São Félix do Xingu, sul do Pará, a operação Senepol, com o objetivo de recuperar gados furtados da zona rural do município. No último dia 12, cerca de 84 cabeças de gado da raça Senepol foram furtados de uma fazenda localizada nos arredores de Vila Carapanã. 
Após ser notificada, a equipe policial iniciou as investigações e abordou quatro gaiolas que haviam feito o transporte do gado furtado até Vila Taboca, a 150 Km da fazenda de origem. Um indivíduo conhecido como "Bigode", suspeito de ter participado do furto dos gados, fugiu quando percebeu a ação da Polícia, mas já teve sua prisão preventiva decretada.  
As cabeças de gado furtadas iriam trazer para o proprietário da fazenda um prejuízo de mais de 500 mil reais. A operação foi comandada pelo delegado José Carlos Rodrigues.


Fone: PC/PA

COBRANÇA DE ANUIDADE DA CNH PARA MOTORISTAS É FALSA, ALERTA DETRAN

Sobre as notícas que têm sido propagadas nas redes sociais sobre uma nova lei que teria sido aprovada em 18 de janeiro passado – em pleno recesso do Congresso Nacional – e que passaria a vigorar a partir de 1º de fevereiro, o Departamento de Trânsito do Estado (Detran) informa que se trata de boato.
A tal lei regulamentaria a cobrança de uma taxa anual no valor de R$ 298,47 (que seria enviada pelo Correio) para condutores habilitados e o não pagmento resultaria no cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A mensagem falsa também diz que o objetivo da taxa seria “auxiliar o governo federal, na extinção da atual crise econômica vivida no país”.

O Ministério das Cidades, ao qual o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) é subordinado, também divulgou nota nesta quarta-feira, 18, alertando os motoristas de que tal informação é falsa. No link http://www.denatran.gov.br pode ser encontrado o comunicado do Denatran desmetindo a criação da lei. O Detran alerta os condutores para que fiquem atentos a cobranças do tipo enviadas pelo Correio.

APÓS DISCUSSÃO IRMÃO MATA O OUTRO EM MEDICILÂNDIA

O crime aconteceu na noite desta quarta-feira (18) no Km 85 da Rodovia Transamazônica no município de Medicilândia no sudoeste do Pará.
Era por volta das 23:00 horas quando a Polícia Militar do município foi informada de que após uma discussão entre dois irmãos, um acabou matando o outro com duas facadas que atingiu a região abdominal da vítima que morreu ainda no local. A vítima era Genaldo da Penha Oliveira.
Após o crime o acusado se evadiu do local e continua foragido. O caso foi encaminhado à Polícia Civil que investiga o casso.

Por: Valdemídio Silva com informações de Carlos Calaça

Fotos: Carlos Calaça

DURANTE PROTESTO EM ALTAMIRA, ÍNDIOS PEDEM A SAÍDA DO CHEFE DO DISEI NA REGIÃO


Cerca de 250 índios ocuparam a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena (Disei) em Altamira, no sudoeste do Pará, nesta quinta-feira (19). Os manifestantes ediram a saída do chefe do Disei na região, o que já havia sido reivindicado na carta dos Povos Indígenas do Médio Xingu endereçada ao secretário da Sesai, Ministério da Saúde e Ministério Público Federal (MPF). As informações são do G1.
As lideranças indígenas alegaram que durante a nova gestão, a saúde indígena teria piorado, pois as aldeias estariam sem técnico de enfermagem, medicamentos, equipe técnica de saúde e transporte para remoção de doentes.
Os índios disseram ainda que o chefe do Disei não dialoga com as tribos e que os indígenas vêm tentando um diálogo pacífico.

Fonte: O Xingu

CALENDÁRIO DOS PROCESSOS SELETIVOS - ENEM

Os processos são todos online e podem ser acessados a partir do site do MEC. Para participar de todos os processos o candidato não pode ter zerado em redação. O primeiro processo seletivo do ano é o do Sistema de Seleção Simplificada (SISU) as inscrições serão nos dias 24 a 27 de  janeiro.  O SISU oferece 238 mil vagas em instituições públicas de ensino superior. Em seguida vem o processo seletivo do Programa Universidade para Todos, o PROUNI. 
As inscrições serão no dia 30 de janeiro a 02 de fevereiro. O PROUNI oferece bolsas integrais e parciais em instituições particulares de nível superior.  O candidato precisa ter atingido a nota mínima é de 450. E o fundo de financiamento estudantil o FIES as inscrições estão abertas do dia 6 a 9 de fevereiro. O FIES oferece financiamento em instituições particulares também para estudantes que obtiveram 450 pontos na média do ENEM e não zeraram em redação.
Reportagem: Natalia Silva

OPERAÇÃO CAÇA NÍQUEIS APREENDE MÁQUINAS E FECHA BAR NO CENTRO DA CIDADE DE URUARÁ (PA)

Após ser informada de que estavam sendo instaladas várias máquinas caça níqueis na cidade de Uruará (PA) a equipe de plantão da Polícia Civil (EPC Ivan Santos, IPC José Tadeu e DPC Walison Damasceno) realizou uma operação que resultou na apreensão de 5 maquinas e o fechamento de um bar onde as caça níqueis foram localizadas, na rua atrás do Mercado Municipal, centro da cidade. Um indivíduo foi detido durante a operação e conduzido para a delegacia.
As 5 máquinas foram levadas para a delegacia de polícia para posteriormente serem destruídas. O indivíduo vai responder pela contravenção penal de exploração de jogo de azar.
O bar foi interditado e não poderá funcionar por um período a ser determinado pela justiça.
Recebemos informações de que estava se instalando no município várias máquinas caça níqueis em alguns estabelecimentos, e como é uma de nossas atribuições a fiscalização desses locais, fomos até a um bar atrás do mercado municipal onde encontramos essas máquinas caça níqueis, em plena operação, que foram apreendidas e o responsável que estava no local foi conduzido para a delegacia e vai responder pela contravenção penal de exploração de jogo de azar que não é permitido no Brasil”, asseverou o delegado Walison.

RELATOR DO LAVAJATO NO STF, TEORI ZAVASCKI MORRE APÓS QUEDA DE AVIÃO EM PARATY

Um avião de pequeno porte caiu no começo da tarde desta quinta-feira (19) no litoral de Paraty, na região sul do Estado do Rio de Janeiro.
O STF (Supremo Tribunal Federal) informou que nome do ministro Teori Zavasckiestava na lista de passageiros. Teori é o relator da Operação Lava Jato no Supremo. O filho do ministro, o advogado Francisco Prehn Zavascki, também confirmou que o ministro estava na aeronave. "O pai estava no avião e a família está aguardando por um milagre", disse Francisco ao UOL por telefone.
Francisco Zavascki disse, por telefone, que o pai estava indo a Paraty em viagem de férias. Ele afirmou que os três filhos do relator da Lava Jato no STF estão reunidos em Porto Alegre à espera de novidades. "Estamos desesperados aqui em busca de novidades. Não sabemos o que fazer. Está todo mundo reunido ainda torcendo por um milagre", afirmou Francisco.
Ainda segundo o STF, o presidente Michel Temer e a ministra Cármen Lúcia já foram informados do acidente. Segundo a assessoria de imprensa do STF, Carmén Lúcia está retornando à sede do tribunal. Ainda não há informações sobre se ela irá ao Rio de Janeiro acompanhar os desdobramentos do acidente.
Segundo o vice-líder do governo no Senado, José Medeiros (PSD-MT), que estava ao lado do presidente Michel Temer quando ele foi informado sobre o acidente, a reação do peemedebista foi "de consternação" ao ouvir que o ministro do Supremo estaria na lista de passageiros.
"Ele disse apenas um 'meu Deus' quando ouviu e já pediu, em seguida, que o comando da Aeronáutica tomasse pé da situação. Ficou consternado, mudou mesmo o semblante porque ficou muito impactado com a notícia –além de Teori ser muito respeitado no meio jurídico, o próprio Temer o conhecia desse meio", disse Medeiros.
Os Bombeiros informaram que três pessoas morreram no acidente, sem dar as identidades das vítimas. Ainda de acordo com a assessoria da corporação, no momento são preparados "aparatos para o resgate" de pelo menos três pessoas que estariam no avião.

Fonte:https://noticias.uol.com.br

terça-feira, 17 de janeiro de 2017

SAIBA SEUS DIREITOS DESCUBRA QUAL É O PRAZO PARA CORTE DE ENERGIA

Esqueceu de pagar a conta de luz? Entenda quais são as regras e prazos para o corte da energia em caso de falta de pagamento. E, ainda, caso precise de ajuda com a energia cortada indevidamente, faça uma reclamação aqui e tenha apoio dos nossos especialistas em direito do consumidor para resolver o problema.
O Código de Defesa do Consumidor defende que os serviços públicos, como o de fornecimento de energia elétrica, devem ser prestados de forma adequada, eficiente e contínua. Confira algumas dúvidas sobre os direitos do consumidores em caso de atraso no pagamento da conta de luz, afinal a conta de luz aumentou em 2015.

Com quantas contas de luz em atraso podem cortar a luz?
Não existe uma quantidade mínima de contas em aberto que permita o corte. A companhia elétrica pode efetuar o corte com apenas uma conta em débito, desde que avise o consumidor com 15 dias de antecedência. Caso a empresa não mande o aviso, o corte será indevido e a empresa pode ser obrigada a pagar uma indenização ao consumidor, mesmo que a conta não tenha sido paga.

Existe aviso de corte? Qual o prazo para corte de energia?
A empresa tem a obrigação de avisar o consumidor com pelo menos 15 dias de antecedência. Este será o prazo que o consumidor terá para pagar a conta e não ficar sem luz.

Quanto tempo demora para cortar a luz?
A empresa terá um prazo mínimo de 15 dias para efetuar o corte, à partir do aviso prévio, e o prazo máximo de 90 dias. Se passar deste prazo, não poderá mais cortar a luz e o débito só poderá ser cobrado na Justiça ou administrativamente.

Onde pagar conta de luz vencida?
O pagamento da fatura deve ser realizado em qualquer agência bancária ou em uma casa lotérica. 
Qual o procedimento para solicitar a religação da energia cortada por falta de pagamento?
O consumidor deve pagar a conta em aberto o mais rápido possível e ligar para a companhia informando o pagamento. O prazo para a religação em área urbana é de 24 horas e para a área rural de 48 horas.
Para solicitação feita nos dias úteis das 8h às 18h, o prazo começa a contar no mesmo dia.
Para solicitação feita nos dias úteis após às 18 horas, o prazo só começa a contar à partir das 8h da manhã do dia seguinte.
Para solicitação após às 18h de sexta-feira, ou no sábado ou domingo, o prazo para religação será à partir das 8h da segunda-feira.
Para solicitação em feriados o prazo será à partir das 8h do próximo dia útil.
Caso a energia elétrica não seja religada dentro do prazo, o consumidor poderá entrar com uma ação judicial pedindo uma indenização por danos morais.

Fonte: Proteste

VACINA REDUZ CASOS DE FEBRE AMARELA

Na última semana, o Ministério da Saúde confirmou mais 30 mortes e 133 casos de Febre Amarela notificados nos estados de Minas Gerais e São Paulo.  O mosquito transmissor da doença é o Aedes Aegypti, o mesmo da dengue. As incidências são maiores entre dezembro e maio, em regiões silvestres e rurais.  Para prevenir um surto da doença nas demais regiões do Brasil, o Ministério da Saúde distribuiu mais de 16 milhões de doses para imunização em todo o país.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, apenas duas doses já são suficientes para a proteção durante toda a vida. Também é importante ficar atento aos sintomas iniciais da doença, que incluem:
- Febre;
- Calafrios;
- Dores; (de cabeça ou em outras partes do corpo)
- Náuseas;
- Vômitos;
- Fadiga;
- Fraqueza.
E em casos graves, os sintomas são:
Sintomas em casos graves:
- Febre alta;
- Hemorragia;
- Choque;
- Insuficiência múltipla dos órgãos.
Podendo levar o enfermo à morte. Caso você identifique algum destes sintomas, procure um médico ou um posto de saúde mais próximo com urgência.
A partir dos nove meses de idade, já pode ser feita a imunização, ou em até seis meses, quando o grau de surto da doença está alto. O horário de maior risco de ser infectado pelo mosquito é entre às 9 horas da manhã e as quatro da tarde.
Reportagem: Jonas Pereira