Brasil Novo Notícias

quinta-feira, 20 de outubro de 2016

Polícias Civil e Militar deflagram operação para combater comércio ilegal de produtos florestais em Novo Repartimento


Caminhão com madeira irregular é apreendido
As Polícias Civil e Militar de Novo Repartimento, sudeste do Pará, em parceria com a Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Sustentabilidade (Semas), deflagraram, na última segunda feira, dia 17, a operação "Timber" com o objetivo de reprimir o comércio ilegal de produtos florestais. Segundo o delegado Artur Nobre, titular da Delegacia do município, durante a operação três pessoas foram presas e 40 metros cúbicos de madeira, tipo "Angelim", foram apreendidos. Os acusados são Ademário Francisco dos Santos; Edson Assis Almeida e Silvano Furtado Moraes.
Além da madeira, a operação resultou na apreensão de uma carreta que era utilizada no transporte da madeira. As investigações apontaram que a Guia Florestal usada para tentar legalizar o trasporte da madeira apresentava dados de outro empreendimento e era usada para ocultar a origem ilegal dos produtos florestais.
A operação foi comandada pelo delegado Artur Nobre e contou com o apoio dos policiais civis Sidney, Rogério e Valdir; e dos policiais militares Washington, Robson e Rômulo. O delegado explica que a madeira e a carreta apreendidas foram encaminhadas para a sede da Semas, em Belém. Já os presos, detalha o policial civil, irão responder pelos crimes de lavagem de bens, falsificação de documento público, transporte ilegal de produto florestal e associação criminosa. Eles estão recolhidos à disposição da justiça.

Polícia Civil prende acusado de estuprar e engravidar a própria filha em Belém


A Polícia Civil prendeu, nesta quarta-feira, 19, em cumprimento a mandado de prisão preventiva, Pedro Jorge Raiol Fontes, acusado de abusar sexualmente a própria filha de 13 anos, em Belém. A prisão foi realizada por policias civis da Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e Adolescente (Deaca), núcleo do Pro Paz Integrado do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves.
Em decorrência do crime sexual, explica a delegada Silvia Tavares, a vítima engravidou. As investigações mostraram que as práticas sexuais contra a menina iniciaram quando a vítima tinha 11 anos.
A vítima e o acusado foram levados para fazer exame de DNA. Em decorrência das provas obtidas durante as investigações, a delegada requisitou à Justiça a prisão do acusado, que vai permanecer preso à disposição da Justiça.
Fonte: PC/PA

BARRACOS DE ACAMPADOS SÃO QUEIMADOS EM CONFLITO AGRÁRIO EM ANAPU

Polícia Civil investiga incêndio de barracas de acampados em Anapu


Polícia Civil investiga as circunstâncias do ataque a dois acampamentos às margens dos lotes 44 e 46, da Gleba Bacajá, em Anapu, sudoeste paraense, ocorrido na madrugada desta quarta-feira, 19, quando diversos barracos de acampados foram incendiados. A equipe policial da Delegacia de Anapu, sob coordenação do delegado Elcio de Deus, já investiga o crime e não descarta qualquer hipótese de motivação do crime. Uma equipe da Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá será deslocada para a região nesta quinta-feira, 20, para atuar nas investigações.
Informações preliminares repassadas por acampados à Delegacia de Anapu dão conta que os fatos se passaram por volta de meia-noite.
Segundo Márcio Rodrigues dos Reis, um dos líderes do movimento que visa a reforma agrária na região, a maioria dos barracos, situados às margens dos lotes 44 (fazenda Santa Maria) e 46 (fazenda Santa Luzia), foi alvo de incêndio por homens vestidos de roupas pretas e encapuzados.
Ainda, segundo ele, os moradores perderam mais de 70% dos pertences. Uma pessoa ficou ferida com queimaduras em uma das mãos sem gravidade. Atualmente, cerca de 80 famílias vivem nos dois acampamentos.
Fonte: PC/PA

quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Prefeitura de Altamira nomeia novo Secretário de Meio Ambiente

Na manhã desta quarta-feira, 19/10, o prefeito de Altamira (PA) Domingos Juvenil (PMDB) nomeou Weslwy Storch como novo secretário municipal de meio ambiente e turismo da cidade.
Formado em Biologia e natural de Colatina, Espirito Santo, Wesley é funcionário concursado na Semat desde 1.999.
 O novo secretário assume as funções de Luís Alberto Araújo, morto a tiros no último dia 13 de outubro.
Fonte: O Xingu

CUNHA É PRESO EM BRASÍLIA APÓS MANDADO DE SÉRGIO MORO

Cunha é preso em Brasília. Deputado cassado foi preso no apartamento nesta quarta-feira (19). Despacho que autorizou a prisão de Cunha é de terça-feira (18).

Despacho de Sérgio Moro autorizando a prisão de Eduardo Cunha (Foto: Reprodução)
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça, determinou na terça-feira (18) a prisão do ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O pedido é de previsão preventiva, ou seja por tempo indeterminado.

Ele foi preso em Brasília nesta quarta (19), segundo a Globo News. A previsão da Polícia Federal (PF) é de que ele chegue a Curitiba no fim desta tarde.

O peemedebista perdeu o mandato de deputado federal em setembro, após ser cassado pelo plenário da Câmara. Com isso, ele perdeu o foro privilegiado, que é o direito de ser processado e julgado no Supremo Tribunal Federal (STF).


Fonte: G1/BRASÍLA

MST FECHA BR-155 APÓS TENTAR OCUPAR FAZENDA

MST fecha BR-155 após tentar ocupar fazenda (Foto: Divulgação/PRF)
Membros do MST já haviam interditado a rodovia no mesmo ponto há cerca de dois meses. Eles pedem a desapropriação da fazenda. (Foto: Divulgação/PRF)
Membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) interditaram na madrugada desta terça-feira (18) a rodovia BR-155, no município de El Dourado dos Carajás, no sudeste paraense. Os manifestantes pedem apoio da Justiça para a criação de assentamentos na região.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o protesto iniciou por volta das 4h, quando pelo menos 60 membros do MST fecharam a via na altura do quilômetro 202. O grupo pede a desapropriação da fazenda Santa Bárbara, para a criação dos assentamentos.
Os manifestantes pedem ainda a presença de membros do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para liberarem a via. Há também aproximadamente 20 homens armados, supostamente seguranças da fazenda, que estariam no local para evitar a invasão do terreno.
Uma longa fila de veículos se forma no local da interdição. (Foto: divulgação/PRF)
REUNIÃO COM INCRA
De acordo com a PRF, após negociações os manifestantes liberaram por uma hora o trânsito nos dois sentidos da rodovia, mas a interdição permanece.
Após reunião com o Incra, os manifestantes devem decidir sobre o fim do protesto. (Foto: divulgação/PRF)
Segundo os manifestantes, haverá uma reunião da liderança do movimento com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) às 17h e, dependendo do resultado, decidirão sobre o fim da interdição.
Fonte: DOL

CONGRESSO NACIONAL APROVA CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 702,5 MILHÕES PARA O FIES

Montante será utilizado para pagar dívida do governo com os bancos públicos referente às taxas de administração dos contratos do programa

Reprodução/ Facebook/ Mariara Cruz Estudantes da PUC e de outras faculdades 
fazem ato para pressionar senadores a realizarem a liberação de recursos do Fies
O Congresso aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei Nº8 de 2016 que abre crédito suplementar no valor de R$ 1,1 bilhão (sendo R$ 702,5 milhões para o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies), no Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação e de Operações Oficiais de Crédito. Agora, o presidente Michel Temer tem 15 dias para sancionar a projeto.
Para o exame nacional, previsto para os dias 5 e 6 de novembro, foram alocados R$ 400,9 milhões com o cancelamento de atividades de Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais em nível nacional. O montante destinado ao Fies será utilizado para pagar uma dívida do governo de R$ 700 milhões com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil referente às taxas de administração dos contratos.
Sem a quitação da divida, os bancos se recusaram a liberar os aditamentos referentes ao segundo semestre deste ano, atrasando também os pagamentos às faculdades, que estão sem receber desde agosto.
Segundo o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), com o impasse em relação à aprovação do projeto, 1.358 instituições particulares de ensino estavam deixando de receber cerca de R$ 5 bilhões referentes ao aditamento de 1.863.731 contratos do Fies, valor utilizado, inclusive, para pagamento de impostos federais.
“É inegável a importância do Fies para que o Brasil possa cumprir o que estabelece o PNE, atingindo uma taxa de escolarização líquida no ensino superior de 33% até 2024, semelhante à de outros países da América Latina”, afirmou o diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato. 

MULHER MORRE APÓS SER ATINGIDA POR ESTRUTURA DE CONCRETO

Maria Rosana de Sousa Lima, de 45 anos, morreu após ser atingida pela base de uma caixa d’água.  De acordo com vizinhos e familiares, a estrutura de concreto foi construída no último domingo em uma parte da casa da irmã da vítima, que está em construção. Na segunda-feira (17), o caixilho foi retirado e a caixa d’água foi colocada em cima da estrutura e abastecida. O acidente ocorreu na noite desta terça-feira (18).
A fatalidade aconteceu na Rua Tiorão no Bairro Primavera. A vítima estava na casa da irmã, como ela sempre fazia, ia visitar, brincar. Ela estava brincando de baralho com alguns familiares, mais três pessoas da família, quando a base da caixa d’água cedeu e acabou caindo em cima dela.
A irmã de Rosana também sofreu ferimentos em uma das pernas e precisou ser socorrida e levada para a unidade de pronto atendimento, UPA. O corpo de bombeiros esteve no local para retirar os destroços que estavam por cima da vítima, para que os peritos do instituto médico legal pudessem recolher o corpo. Parentes e amigos estavam inconsolados, ninguém quis falar sobre o caso. Maria trabalhava como servente na creche Irmã Serafina. Ela deixa o marido e dois filhos adultos. 

UFPA REALIZARÁ CONCURSO PARA CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS

As inscrições vão até o dia 14 de novembro
A Universidade Federal do Pará (UFPA) lançou edital n° 297/2016 de concurso público, destinado ao provimento de cargos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação do quadro de pessoal da Instituição. As vagas são para os municípios de Abaetetuba, Altamira, Belém, Breves, Cametá, Castanhal e Tucuruí. Serão ofertadas 48 vagas.
As inscrições pode ser feitas através do endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br, até o dia 14 de novembro. Os valores da taxa de inscrição varia de R$ 80,00 a R$ 90,00 conforme a classificação do cargo.
Para o Nível Médio/Profissionalizante, há oportunidades aos cargos de Assistente em Administração (19), Técnico de Laboratório - Área: Biologia (06), Técnico de Laboratório - Área: Mecânica (02), Técnico de Laboratório - Área: Química (03), Técnico de Tecnologia da Informação (04), Técnico em Audiovisual (02) e Técnico em Contabilidade (01).
Nível Superior: Assistente Social (02), Engenheiro - Área: Eletricidade (01), Fisioterapeuta (02), Jornalista (01), Médico Veterinário (01), Psicólogo - Área: Organizacional e do Trabalho (01), Químico (01) e Terapeuta Ocupacional (02).
As provas serão realizadas de acordo com o cargo, podendo haver as seguintes avaliações: objetiva, discursiva, prática e avaliação de títulos. A prova objetiva para todos os cargos será realizada no dia 19 de fevereiro de 2017, nas cidades de Altamira, Belém, Breves, Cametá, Castanhal, Soure e Tucuruí. A prova prática para o cargo de Médico Veterinário será realizada em Castanhal e para o cargo de Técnico em Audiovisual será realizada em Belém, mesma cidade onde haverá a avaliação de títulos.

Os aprovados poderão fazer jus ao vencimento inicial entre R$ 1.834,69 e R$ 3.868,21, acrescido de auxílio-alimentação no valor de R$ 458,00. O prazo de validade do concurso será de dois anos, a contar da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável por igual período.

MINISTÉRIO SUSPENDE RECURSOS PARA SAÚDE DE RURÓPOLIS, PORTO DE MOZ E MAIS DOIS MUNICÍPIOS PARAENSES

O Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (14), publicou a Portaria 1.832/2016, que suspende a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e do Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios irregulares na alimentação do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
Segundo a portaria, Goianésia do Pará, Porto de Moz, Rurópolis e São Félix do Xingu tiveram suspensas as transferências de incentivos financeiros relativo à competência financeira de setembro de 2016 devido ao débito com as informações no SIM. Ainda segundo o documento oficial, 27 municípios brasileiros estão nessa situação. Uma vez regularizada a situação, as cidades poderão solicitar os créditos retroativos.
Outra portaria publicada na mesma edição, também do Ministério da Saúde, liberou o recurso complementar anual de R$ 81.888,00 ao limite financeiro do Estado do Pará destinado ao custeio do reajuste dos valores de procedimentos de Terapia Renal Substitutiva na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a portaria 1.830, desse montante R$ 25.520,63 será distribuído para a gestão do Estado, R$ 52.836,00 para o município de Belém e R$ 3.531,37 para Marabá. Em todo o País, o repasse total é de R$ 11.179.937,24. Segundo a portaria os recursos são do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, e serão adicionados aos limites financeiros dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Com informações de O Liberal.

AJ VILELA É DENUNCIADO PELA SEGUNDA VEZ À JUSTIÇA POR DESMATAMENTO, GRILAGEM E TRABALHO ESCRAVO EM ALTAMIRA

O Ministério Público Federal do Pará (MPF/PA) denunciou pela segunda vez à Justiça o pecuarista Antônio José Junqueira Vilela Filho e outras dez pessoas que faziam parte do esquema criminoso de grilagem de terras, desmatamento ilegal, falsidade ideológica, frustração de direitos trabalhistas e trabalho escravo na Amazônia. A quadrilha já responde a outro processo, iniciado em agosto, por crimes de trabalho escravo praticado contra onze trabalhadores. Agora, Aj Vilela e seus associados foram denunciados pelos crimes na fazenda Triângulo/Curuá, em Altamira.
O cunhado e as duas irmãs de AJ Vilela, Ricardo Viacava, Ana Luiza Vilela Viacava e Ana Paula Junqueira Vilela eram sócios da fazenda e receberam grandes somas de dinheiro em negociações da terra grilada e com a venda de gado criado em áreas desmatadas ilegalmente. A fazenda Triângulo/Curuá havia sido embargada por desmatamento ilegal pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em 2013 e AJ Vilela dividiu a área criando uma segunda fazenda, chamada de Jatobá/Bela Vista. Essa segunda fazenda teve uma parte vendida por R$ 5 milhões e outra, dentro do perímetro embargado, colocada em nome de um laranja, Douglas Dalberto Naves, denunciado pelo MPF.
Depois de vendida, de acordo com informações da Receita Federal e do Ibama, o local foi novamente palco de desmatamentos ilegais. “Após a fiscalização da Ibama, AJ Vilela fez a cuidadosa divisão da Fazenda Triângulo/Curuá em duas partes, com o objetivo de separar a área fiscalizada da que não foi, vendendo esta última a um terceiro e transferindo a área fiscalizada a um laranja”, diz a denúncia oferecida pelo MPF. A fiscalização do Ibama voltou à fazenda em 2015 e encontrou queimadas, desmatamento ilegal e um acampamento com trabalhadores em condição análoga a escravidão.

RECEITA FEDERAL ALERTA PARA E-MAILS FALSOS EM NOME DA INSTITUIÇÃO

A Delegacia da Receita Federal em Belém informa que existem e-mails falsos em nome da Receita Federal estão sendo enviados a alguns contribuintes de Belém, alegando que eles caíram na malha fina e estão em dívida com o fisco.
Tais mensagens utilizam indevidamente nomes e timbres oficiais e iludem o cidadão com a apresentação de telas que misturam instruções verdadeiras e falsas, na tentativa de obter ilegalmente informações fiscais, cadastrais e principalmente financeiras. Os links contidos em determinados pontos indicados na correspondência costumam ser a porta de entrada para vírus e malwares no computador.
A Receita Federal esclarece que não envia mensagens via e-mail sem a autorização do contribuinte, nem autoriza terceiros a fazê-lo em seu nome. A única forma de comunicação eletrônica com o contribuinte é por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), localizado em sua página na Internet.
Veja como proceder perante estas mensagens:
1. não abrir arquivos anexados, pois normalmente são programas executáveis que podem causar danos ao computador ou capturar informações confidenciais do usuário;
2. não acionar os links para endereços da Internet, mesmo que lá esteja escrito o nome da RFB, ou mensagens como “clique aqui”, pois não se referem à Receita Federal; e
3. excluir imediatamente a mensagem.
Para esclarecimento de dúvidas ou informações adicionais, os contribuintes podem procurar as unidades da Receita, acessar a página na internet ([www.receita.fazenda.gov.br]www.receita.fazenda.gov.br) ou entrar em contato com o Receitafone (146).
Por: Gilmar Pretti
Fonte: O Xingu

CATHO LANÇA PORTAL GRATUITO PARA CRIAÇÃO DE CURRÍCULO

A Catho, site líder em empregos no país, acaba de lançar o Portal do Currículo, um recurso gratuito com diversas dicas para a criação de um bom currículo.
A plataforma possui uma ferramenta chamada Construtor de Currículo, onde o usuário pode colocar os seus dados e gerar um currículo em vários formatos. Além disso, é possível acessar textos e vídeos que dão ao candidato indicações de como montar um currículo atraente para as empresas.
O Portal do Currículo tem um visual amigável para simplificar a criação e edição dos currículos. Também há dicas durante o preenchimento dos campos para facilitar a elaboração do currículo.
Com o currículo criado, existe a opção de imprimi-lo ou salvá-lo direto do navegador ou de disponibilizá-lo online, com um link pessoal e individual que pode ser compartilhado.
“O Portal do currículo é um dos serviços gratuitos da Catho para auxiliar a evolução do profissional brasileiro no mercado de trabalho. A plataforma surgiu para ajudar profissionais em busca de novas oportunidades. Ele traz dicas para ajudar no preenchimento correto do documento e também um Construtor, ferramenta que entrega um currículo pronto e personalizado para cada usuário”, afirma Larissa Meiglin, supervisora de assessoria de carreira da Catho.
É possível acessar o Portal do Currículo através do linkhttp://www.catho.com.br/portaldocurriculo/.
Sobre a Catho
A Catho tem como objetivo principal facilitar contratações, funcionando como um canal entre o candidato que busca novas oportunidades e as empresas e consultorias de RH que buscam candidatos. Todos os meses, mais de 10 mil contratações são feitas por meio do site, que hoje tem mais de 290 mil vagas de emprego anunciadas. Atualmente, a Catho oferece produtos direcionados aos profissionais, como Análise e Elaboração de Currículo, Guia de Profissões e Salários, Simulação de Entrevista e Cursos Rápidos, bem como soluções para as empresas, como a Atração dos Melhores e o Recrutamento Perfeito.
Fonte: O Xingu

MPPA SOLICITA COMPLEMENTOS EM ESTUDOS AMBIENTAIS DE EMPREENDIMENTOS NA BACIA DO TAPAJÓS

O Ministério Público do Pará enviou manifestações à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), dentro do prazo após as audiências públicas sobre a Estação de Transbordo de Cargas LDC Tapajós e do Complexo Hidrelétrico Cupari, ocorridas de 4 a 6 de outubro de 2016, em Itaituba e Rurópolis. Os documentos foram encaminhados por meio do Grupo de Trabalho (GT) Bacia do Tapajós e promotoria de justiça de Rurópolis.
O MPPA solicita que as orientações sejam consideradas pelo órgão licenciador, com solicitação de complementação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), e determinação de medidas mitigadoras e condicionantes para a licença dos empreendimentos na região do Tapajós. As manifestações foram elaboradas com base em notas técnicas do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar do MPPA.
Em relação ao empreendimento Estação de Transbordo de Cargas LDC Tapajós, na região do Santarenzinho, município de Rurópolis, da empresa Louis Dreyfus Company, a análise do Estudo de Impacto Ambiental apontou omissões significativas de âmbito socioeconômico, que foram demonstradas na audiência pública. A estação deve receber carga de grãos das principais regiões produtoras do centro-oeste do Brasil por via rodoviária.
O MPPA relata problemas a serem observados, para que constem nas condicionantes, como: malha rodoviária inapropriada para a instalação e operação do empreendimento; poluição ambiental para as comunidades próximas da malha viária; aterramento de corpos hídricos; vegetação nativa no acesso a ser construído; impacto ambiental na mata ciliar, da tubulação de escoamento de grãos para as barcaças; ausência de monitoramento em zona de aterramento no leito do rio da precipitação ou vazamento de carga ou de óleo das barcaças.
A conclusão da nota técnica é a necessidade da complementação das informações do EIA, “além de medidas mitigadoras ou compensatórias, incluindo condicionantes para que a licença seja emitida”, de acordo o previsto na Resolução nº 237 do CONAMA, sob pena de tomada de medidas judiciais cabíveis. Assinam os promotores de justiça Bruno Fernandes Silva Freitas, Aline Janusa Teles Martins, Renata Fonseca de Campos, Ione Missae Silva Nakamura, Pedro Renan Cajado Brasil, Gustavo de Queiroz Zenaide, Rafael Trevisan Dal Bem e Lílian Regina Furtado Braga.

Complexo Cupari

O Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Leste e linhas de transmissão associadas,da empresa Cienge Engenharia, é um conjunto composto por quatro PCHs (Castanheira, Carnaúba, Água Boa e Mangaratiba), subestações e linhas de transmissão, geradas a partir da força das águas dos rios Cupari Braço Leste.

BRASIL NOVO AINDA OCUPA O TERCEIRO LUGAR NO RANKING DE FOCOS DE QUEIMADAS NO ESTADO

Monitoramento de queimadas realizado pelo INPE, indica redução de 54% nos focos de queimadas no Estado do Pará, entre os meses de agosto e setembro de 2016 em relação mesmo período de 2015. No entanto o número de queimadas ainda é muito alto. Na região da transamazônica o campeão em focos de queimadas é o município de Altamira. 
Brasil Novo ocupa a terceira posição no ranking de focos de queimadas com focos de incêndios principalmente nas Capembas e na região do Beiradão.
Os dados são do INPE e foram processados pelo Instituto Agronômico da Amazônia. 

VEJA O QUADRO E O MAPA ABAIXO:



As informações são do Instituto Agronomico da Amazônia