Brasil Novo Notícias: MPF convoca audiência pública sobre Bairro Independente I

quarta-feira, 5 de outubro de 2016

MPF convoca audiência pública sobre Bairro Independente I

Uma luta que dura mais de 4 anos. Os moradores do Bairro Jardim Independente I, já ocuparam o prédio da empresa norte energia, do IBAMA, fizeram manifestações, e o pedido é apenas um: Serem reconhecidos como atingidos pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
O independente I, nunca foi alvo de ações mitigatórias e de políticas públicas e ficou permanentemente alagado após o fechamento da barragem no Xingu. Com a chegada das chuvas, a situação pode ser de calamidade. Para reverter essa situação, o Ministério Público Federal convocou uma audiência pública para o próximo dia 10 de outubro.
Em inspeção no último dia 20 de setembro, o MPF constatou a gravidade da situação. Há casas que passaram três meses alagadas este ano. A audiência pública se destina aos moradores do bairro, para que sejam ouvidos pelas autoridades. Foram convocados a Secretaria de Governo da Presidência Pública, o Ministério do Meio Ambiente, das cidades, o Governo do Pará, Prefeitura de Altamira, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, Agência Nacional de Águas, concessionária Norte Energia e órgãos representativos dos moradores.  Morando há oito anos no Bairro Independente I, Daniel Santos e mais cerca de 480 famílias, esperam que a reunião traga um resultado definitivo.

Além dessa questão, o MPF lembra que o prazo concedido pelo Ibama à Norte Energia para que entregasse o sistema de saneamento encerrou no último dia 30 de setembro. O prazo consta da licença de operação da usina e a violação implica, por ordem da justiça federal de Altamira, o pagamento de multa diária de R$ 20 mil reais a partir do último sábado, dia primeiro de outubro.

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