Brasil Novo, no sudoeste do Pará, é o mais novo município do Pará a alcançar 80% do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de propriedades. O CAR é uma das exigências do Ministério do Meio Ambiente para que o município saia da lista de embargo. Para alcançar a meta, será necessário ainda firmar um termo de compromisso com o Ministério Público Estadual, o Pacto contra o Desmatamento Local, e apresentar um desmatamento menor do que 40 quilômetros quadrados.
Em reunião na quarta-feira (24), na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o secretário adjunto da Sema, Hildemberg Cruz, recebeu a prefeita de Brasil Novo, Marina Sperotto, e a secretária municipal de Meio Ambiente, Zelma Campos, para formalizar a marca alcançada e discutir os próximos passos para a saída do município da lista de maiores desmatadores do governo federal.
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| Sec. da SEMMA Zelma Campos e a Prefeita Marina Sperotto no ato de entregados CARs na Vicinal 13 |
O secretário garantiu que a Sema dará todo o apoio e orientações necessárias para que o município não apenas saia da lista, mas receba a gestão das atividades ambientais. “Estamos delegando competências a alguns municípios que estão preparados para isso. A descentralização é uma política que depende do esforço local e da criação de condições para se adequar. A Sema dará todo suporte para que Brasil Novo siga em frente no processo de descentralização”, ressaltou.
Para a secretária de Meio Ambiente de Brasil Novo, a conquista é resultado de esforços conjuntos. “Iniciamos o trabalho no município quando ele tinha apenas 40% de Cadastros Ambientais Rurais. Nos últimos 90 dias, conseguimos a marca de 80,43% dos cadastros. Se o povo não tivesse apoiado, não teríamos conseguido. Agora, é um momento para se repensar o modelo econômico do município”, avaliou.
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| Prefeita Marina Sperotto entregando o CARs ao Sr. Palmiro na Vicinal 12 |
A prefeita Marina Sperotto disse que a conquista mostra a importância do setor ambiental em sua gestão. “Brasil Novo tem a prioridade de sair da lista de embargados do Ministério do Meio Ambiente, principalmente porque influencia o agricultor, o pecuarista, o homem do campo. Vamos continuar fazendo o dever de casa até conseguir o desembargo e a descentralização ambiental”, assegurou.
O CAR foi instituído no Pará pelo Decreto Estadual nº 1.148, de 17 de julho de 2008. Trata-se do registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais, mesmo aqueles que não exerçam qualquer atividade rural economicamente produtiva, que tem o objetivo de gerar uma base de dados estratégica para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e de combate ao desmatamento.
Fotos: ASCOM/PMBN e INTERNET
Texto:
Káthia Oliveira - Sema
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