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terça-feira, 9 de julho de 2013

Governo corta recursos de saúde para 23 municípios paraenses

Mais de 20 municípios paraenses perderão R$ 436.890 em recursos para a Saúde da Família. O Ministério da Saúde anunciou hoje em portaria publicada no Diário Oficial da União que 23 cidades, incluindo a capital do Pará, deixarão de receber a verba repassada pela pasta para o custeio de 18 Equipes de Saúde Bucal (ESB) nas modalidades um e dois, 19 Equipes da Saúde da Família (ESF) e 210 Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O motivo é que as administrações de saúde desses municípios mantém duplicidade no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). A cidade onde os usuários do sistema de saúde público serão mais prejudicados é Belém, que perderá uma ESB, uma ESF e 34 ACS, R$ 45.600.

 Em seguida na lista de cidades mais lesadas pela punição do Ministério da Saúde aparece Marituba, cidade da região metropolitana de Belém. O município não poderá contar com os R$ 38.280 enviados pelo governo federal para o investimento em 14 ACS, dois ESB e um ESF. A próxima localidade com prejuízos mais expressivos é Goianésia do Pará, no Sudoeste do Estado. A prefeitura não receberá R$ 24.040 para pagar os serviços de 12 ACS, um ESB e um ESF. A medida faz parte da ação de fiscalização e transparência sobre aplicação dos recursos da Atenção Básica e é realizada sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades por parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos programas. A transferência dos recursos é restabelecida assim que os gestores locais comprovarem ao Ministério da Saúde que as inadequações foram solucionadas.

 De acordo com o Ministério da Saúde essas medidas reforçam a responsabilidade de monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica, transferidos para municípios e Distrito Federal. Também trabalha no fortalecimento da Estratégia Saúde da Família, que cobre hoje cerca de 60% da população brasileira em mais de 5.400 municípios. No Pará, a cobertura alcança 80,41% dos habitantes, com mais de 14.000 agentes e quase mil equipes.

 O valor do incentivo financeiro mensal de cada ESF é de R$ 10.695,00; para cada ESB, a quantia varia de R$ 2.230,00 (ESB1) a R$ 2.980,00 (ESB2), e R$ 950,00 é o dinheiro gasto por agente. A Pasta completa que a suspensão dos recursos não resulta em prejuízo ao programa e, tão logo os municípios regularizem a duplicidade dos cadastros, o repasse federal é retomado.

 A Saúde da Família é entendida como uma estratégia de reorientação do modelo assistencial, operacionalizada mediante a implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde. Estas equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias, localizadas em uma área geográfica delimitada. As equipes atuam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais frequentes, e na manutenção da saúde desta comunidade.

 
Por Rafael Querrer, da Sucursal Brasília

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