Brasil Novo Notícias: Berg Campos tem o mandato cassado em Porto de Moz.

terça-feira, 5 de junho de 2012

Berg Campos tem o mandato cassado em Porto de Moz.

Sob a presidência do vereador Ivanildo Pontes (PMDB), a Câmara Municipal de Porto de Moz, na manhã e tarde desta segunda-feira, dia 04 de junho, em sessão ordinária, cassou, por maioria absoluta (5×3), o mandato do prefeito Rosibergue Torres Campos (PTB).

Em sessão plenária, os vereadores reconheceram que o prefeito de Porto de Moz praticou infração político-administrativa, uma vez que durante o ano de 2009 desviou aproximadamente 10 (dez) milhões de reais do Fundeb, através de fraudes no censo escolar.

De acordo com o procurador do Poder Legislativo Municipal, Dr. Joaquim Freitas Neto, o processo de cassação seguiu todos os trâmites exigidos em lei, segundo assegurado, a todo tempo, as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

A população de Porto de Moz lotou o plenário da Câmara Municipal, recebendo com entusiasmo e empolgação a decisão de cassação do mandato do prefeito Berg Campos.

Após a cassação, foi feita a leitura da ata de cassação do mandato, sendo, logo em seguida, aprovada pelos vereadores. A decisão será comunicada à Justiça Eleitoral e ao ministério Público Estadual. O vice-prefeito Zeca Tomé (PSD), será empossado em 48 horas.

A Assessoria Jurídica do prefeito Berg Campos informou à reportagem do RG 15/O Impacto, que vai recorrer da decisão.

Fonte: RG 15/O Impacto.

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